Ele vem “Yeshua”

14/04/2007

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

    Brasília – O debate sobre a legalização do aborto no Brasil ganhou fôlego nos últimos dias com as declarações do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que defendeu a realização de um plebiscito para decidir a questão. Bastou ele levantar o tema que logo surgiram manifestações contrárias ao aborto. O ministro chegou a enfrentar um protesto na última semana em Fortaleza.

O tema foi reforçado pela aprovação do aborto em um plebiscito realizado em Portugal, no qual 59,25% dos 3,8 milhões eleitores votaram a favor da medida. Na promulgação da lei, esta semana, o presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, propôs que o Estado crie uma rede pública de acompanhamento psicológico e social para as mulheres que fizerem abortos.

Além disso, tramita no Senado Federal um projeto de decreto legislativo que prevê a realização de plebiscito para debater assuntos polêmicos, como legalização do aborto, união civil de homossexuais e o fim do voto eleitoral obrigatório.

Mas, há condições concretas de que o debate sobre o aborto seja retomado no país? Na série de reportagens que a Agência Brasil apresenta a seguir, você vai conhecer a opinião de autoridades do Executivo e do Legislativo, além da sociedade civil e da Igreja sobre o tema. Uma pesquisa realizada pela CNT/Sensus em 2005 mostrou que 85% dos brasileiros são contra a realização de aborto.

Os principais argumentos de quem defende a legalização do aborto no país são as questões médicas e a liberdade de escolha das mulheres, que por não terem acesso a informações e a métodos contraceptivos, acabam tendo no aborto a única alternativa para solucionar uma gravidez indesejada. Segundo estimativa da Organização Mundial de Saúde, no Brasil, metade das mulheres que ficam grávidas não planejaram o bebê, e 31% das gravidezes terminam em abortos. De acordo com a Secretaria de Vigilância em Saúde, oficialmente, em 2005, ocorreram 148 óbitos por abortos. 

Se a necessidade de ampliar o debate é um ponto ressaltado por quase todos os entrevistados, outra questão importante é a falta de canais para que essa discussão seja concretizada. A deputada Luciana Genro (PSol-RS) diz que, no Congresso Nacional, é quase impossível que o tema avance, por causa da força da bancada conservadora. Para a ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Nilcéia Freire, o governo já cumpriu o seu papel no debate sobre o aborto e não há nada a ser feito a respeito.

 Domingo, 15 de Abril de 2007.

Da Reportagem EVANDRO SIQUEIRA

  A maioria dos santistas é contra a legalização do aborto e entende que a mulher que interrompe a gravidez propositalmente não deveria ser presa. As conclusões constam de levantamento feito na última quinta-feira pelo Instituto de Pesquisas A Tribuna (IPAT).
  Conforme o estudo, 61,8% não concordam com a legalização, e 60,7% são contra a prisão de quem pratica aborto. Os jovens entre 16 e 18 anos são os que mais condenam o procedimento (76,2%). A aceitação sobe à medida que aumenta a faixa etária, chegando a 39,8% entre adultos de 46 a 55 anos.
  Na comparação por sexo, as santistas se mostram mais restritivas — 66,4% são contra o aborto, enquanto 31,4% dos homens defendem a legalização.
  Segundo a Organização Mundial de Saúde, 50 milhões de abortos ocorrem por ano em todo o planeta. Cerca de 20 milhões de forma clandestina, causando a morte de 78 mil mulheres.
  Foi clandestinamente que Ana (nome fictício), 37 anos, fez o primeiro dos três abortos de sua vida. Aos 23, quando já tinha um filho e já havia feito um aborto, engravidou de gêmeos e tomou até chás de maconha e de buchinha para tentar interromper a gestação indesejada.
  Não conseguiu e decidiu ingerir quatro comprimidos de um medicamento de venda proibida, mas que é facilmente encontrado no câmbio negro. O remédio fez efeito, mas para apenas um dos fetos. O outro resistiu até o sétimo mês de gestação, mas também morreu.
  Aos 28, Ana encarou outra gravidez de gêmeos. Perdeu os bebês em um aborto espontâneo. Dois anos depois, mais uma gestação de gêmeos. Nasceram duas meninas ‘‘perfeitas’’, segundo ela. Hoje, grávida pela sétima vez e em recuperação de uma infecção urinária, diz que se arrepende do que fez.
  ‘‘Fico triste quando vejo amigas abusando de drogas para perder a criança’’, conta a moradora do Macuco. ‘‘Sei que errei. Por isso, não acho certo esse negócio de legalizar o aborto. A mulher sofre demais’’.

LEGISLAÇÃO
No Brasil, a interrupção da gestação só é permitida em casos de estupro ou grave risco para a vida da mulher. Há duas semanas, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, causou polêmica ao defender um plebiscito para ampliar as possibilidades legais de aborto.
  No Congresso, tramita um projeto de lei para descriminalizar a prática, que pode ser punida com um a dez anos de prisão, dependendo do caso.
  Médicos entendem que em situações de má-formação fetal, como a anencefalia, o aborto deveria ser legalizado. Atualmente, a interrupção de gestações desse tipo só pode ser feita mediante autorização da Justiça, que muitas vezes demora para tomar a decisão.
  ‘‘Em casos de má-formação, que não permitem a mínima condição de vida para o bebê, sou a favor do aborto’’, avalia Sérgio Floriano de Toledo, 44 anos, especialista em ginecologia e obstetrícia. ‘‘Muitas vezes, é uma gravidez psicologicamente ruim para a mulher, que fica meses esperando por uma decisão judicial’’.
  O IPAT ouviu 600 pessoas de 31 bairros da Cidade. A margem de erro da pesquisa é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

15/04/2007 

– Câmara e Senado
se preparam para uma disputa polêmica nos próximos meses. As recentes declarações do ministro da Saúde, José Temporão, que se manifestou favorável a um plebiscito sobre a legalização do aborto, reacenderam o debate sobre o tema e fizeram subir a temperatura entre grupos de parlamentares pró e contra a prática.

“Vai ser uma discussão dura e longa”, anuncia o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, Jorge Tadeu Mudalem (DEM-SP).

No quinto mandato como deputado federal, Mudalem, formado em engenharia civil, nunca teve contato com o assunto. Nunca apresentou nem relatou projetos sobre o aborto. Agora, terá que mergulhar no tema.

Nos últimos dias, a comissão recebeu dois projetos diferentes, o nº 1135/1991 e o nº 478/2007.

O primeiro é antigo, foi reapresentado e reúne 12 projetos apensados que tratam desde temas como aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro), inclusão do aborto como crime hediondo até a legalização da prática.

Junto com os projetos, conta Mudalem, veio também a pressão. “Recebi mais de 500 e-mails de entidades querendo saber quem vai relatar os projetos”, conta.

A segunda proposta foi apresentada pelo deputado Luiz Bassuma (PT-BA), que lidera a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida – Contra o Aborto, composta por 184 membros. Criada em 2005, a frente orgulha-se de ter barrado o projeto 1135 naquele ano. “Por um voto de diferença, conseguimos o arquivamento”, disse.

O projeto de Bassuma propõe a criação do Estatuto do Nascituro, que daria o direito à vida ao feto desde a concepção. Essa simples definição tem por objetivo embasar o artigo 5º da Constituição, que prevê o direito inviolável à vida. O artigo, cláusula pétrea (que não pode ser alterada) não define o conceito de vida, o que dá margem para muitos debates entre os grupos pró e contra o aborto.

“Como não podemos mudar a cláusula pétrea, a gente tem que fazer a adaptação do que vem abaixo da Constituição”, explica o deputado.

Ações
Bassuma cita o recente desarquivamento do projeto como um dos sinais “de ações simultâneas” pró-aborto. “A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou o projeto do plebiscito. Mas o mais grave, o que nos deixou perplexos, foram as declarações do ministro”, afirma.

O deputado é um dos articuladores da reação contra as declarações de Temporão. Na última segunda-feira (9), cancelou a agenda e viajou para Fortaleza a fim de participar de uma manifestação contra o ministro, que esteve na cidade.

Ele também tem guardado cópias de todas as entrevistas dadas pelo ministro sobre o tema e já prepara um protesto em Brasília no dia 4 de julho. Agora, quer uma audiência com o presidente Lula. “O governo tem uma base de apoio muito ampla (na Câmara). Então, uma posição de governo tem um status fortíssimo aqui”, explica.

Discussão
Diferentemente do que ocorre com outros temas discutidos no Congresso, dessa vez a discussão não será partidária, mas sim orientada por opções ideológicas e religiosas. A frente parlamentar contra o aborto consegue unir deputados de 12 diferentes partidos.

A própria liderança do grupo exemplifica essa tendência. Petista e espírita, o deputado admite que sua posição em relação ao aborto é exceção dentro da legenda. “A maioria do meu partido defende o aborto. Na frente tem uns 15 do PT – a nossa bancada são 80”, diz Bassuma.

Também petista, Cida Diogo se encontra do outro lado da questão. Médica e deputada federal de primeiro mandato, começou a legislatura pedindo o desarquivamento do projeto da antecessora Jandira Fegali, que propõe a autorização de aborto no caso de fetos anencéfalos. E diz que “vai correr atrás” para conseguir a aprovação da proposta. “Hoje, o Judiciário está à frente do Legislativo, porque há vários casos de jurisprudência no país inteiro. Nesses casos de anencefalia, o Judiciário tem dado autorização legal para aquela mulher realizar o aborto. Aí, essa Casa aqui não quer discutir nem isso?”, questiona.

Membro da Comissão de Seguridade, ela teme que uma consulta popular suscite um debate que classifica de fundamentalista, impedindo “uma discussão séria e científica” sobre o assunto.

“Essa discussão de plebiscito, onde você estabelece quem é a favor e quem é contra, é muito falseada. Porque se você me perguntar se eu sou a favor do aborto, eu digo que não sou a favor, não fiz, não faria. Tive dois filhos. Eu só acho um absurdo a gente, a partir de uma concepção pessoal que eu tenha, ou alguém a partir de uma concepção religiosa que tenha, se achar no direito de culpabilizar alguma mulher que tenha feito essa opção”, opina.

Foi por meio de um referendo que Portugal aprovou a descriminalização do aborto. O resultado do plebiscito virou lei no início do mês.

Além do projeto que propõe um plebiscito sobre a legalização do aborto, a nova legislatura terá que apreciar pelo menos outras seis propostas em torno da interrupção da gravidez, que acabam de ser apresentadas no Congresso ou foram desarquivadas (confira na tabela abaixo).

Quatro frentes parlamentares formadas por parlamentares religiosos já anunciam que vão se posicionar contra e prometem dificultar a tramitação dos projetos.

“Embora entenda que a sociedade tem o direito de discutir assuntos complexos, se eu tenho a possibilidade de estar na votação, eu voto ´não´”, afirma o deputado Rodovalho (DEM-DF), que lidera uma das frentes e a bancada evangélica.

Legalização
O deputado José Genoino (PT-SP) prepara-se para enfrentar polêmica novamente. Ele reapresentou o projeto nº 176/1005, que propõe a legalização do aborto, e está apensado ao projeto 1135/1991. A proposta já tramitou em 1993 e 1995. Nas duas vezes, foi arquivada antes mesmo de chegar ao plenário.

“Houve muita campanha, ataques, manifestações de intolerância, xingamento. Mas isso aí eu já conheço”, conta o deputado, que ressalta: respeita as posições contrárias.

“Minha visão de democracia é pluralista. Ninguém pode impor aos outros e à lei um valor filosófico ou religioso”, afirmou.

Questionado sobre as possibilidades de o projeto vir a ser aprovado em meio a tanta polêmica e reações de tantos grupos contrários, Genoino demonstra não ter tantas pretensões. “Eu vou batalhar para que ele vá a plenário para que haja um debate”, afirma.

E se antecipa na defesa da idéia. “Não estou propondo o aborto. O meu projeto coloca o direito de a mulher decidir, acompanhada de assistência médica, psicológica e social, se interrompe ou não a gravidez”, diz.

Projetos

Confira os projetos que tratam do aborto

– nº 4917/2001 – Givaldo Carimbão (PSB-AL) – Tipifica o aborto como crime hediondo (aguardando entrada em comissão)
– nº 7443/2006 – Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – Tipifica o aborto como crime hediondo (aguardando entrada em comissão)
– nº 478/2007 – Luiz Bassuma (PT-BA) – Cria o Estatuto do Nascituro (está na Comissão de Seguridade Social e Família)
– nº 1494/2004 – Gerson Camata (PMDB-ES) – Convoca plebiscito sobre o aborto (aguardando entrada no plenário do Senado)
– nº 227/2004 – Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) – Não pune aborto praticado por médico em caso de anencefalia (Comissão de Constituição e Justiça do Senado)
– nº 660/2007 – Cida Diogo (PT-RJ) – Permite aborto no caso de anencéfalos (aguardando entrada em comissão)
– nº 1135/1991- Eduardo Jorge – Aborto deixa de ser crime (Comissão de Seguridade Social e Família)