Na Rússia

Rússia: Número de abortos é superior aos nascimentos

O número de abortos legais na Rússia ultrapassa o númerro de nascimentos, num país com uma das mais liberais legislações sobre a interrupção voluntária da gravidez e que foi o primeiro a legalizar a prática, em 1924.

Estatísticas de 2005 indicam que o número de abortos em instituições médicas legais se situou entre os 1,7 e os 1,8 milhões. No mesmo ano registaram-se entre 1,4 e 1,5 milhões novos nascimentos.

Segundo a Lei sobre a Protecção da Saúde dos Cidadãos de 22 de Julho de 1993, praticamente não existem barreiras à realização de abortos na Rússia.
O aborto pode realizar-se até às 12 semanas de gravidez a pedido da mãe, podendo esse prazo prolongar-se até às 22 semanas por «razões sociais», ou seja: «invalidez do marido, caso a mãe ou o pai se encontre na prisão, desemprego, divórcio durante a gravidez, falta de habitação».

A lei permite ainda a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) a «mulheres com estatuto de refugiada, mães solteiras ou com mais de três filhos» ou «com meios de subsistência inferiores ao mínimo previsto por lei».
Esse prazo poderá ser dilatado em caso de «má formação do feto» e «violação».

«Tendo em conta a facilidade com que no país se compra uma declaração das autoridades, não é difícil imaginar que basta o desejo da mulher ou do marido para que ela faça um aborto», declarou à agência Lusa uma enfermeira de um clínica de ginecologia de Moscovo.

Os dados falam por si. Numa altura em que a Rússia passa por uma grave crise demográfica (a sua população diminui, anualmente, em cerca de um milhão de habitantes), as autoridades não conseguem travar o aumento do número de interrupções voluntárias da gravidez, distanciando- se cada vez mais do número de nascimentos.

A proporção entre número de abortos e de novos nascimentos era ainda maior nos últimos anos da União Soviética.

As estatísticas de 1988 indicam que o número de abortos era superior ao de nascimentos à razão de 166 abortos para cada 100 nascimentos.

Em 1992 a relação aumentou (225 abortos para 100 nascimentos) . Os especialistas atribuem tão grande número de abortos principalmente ao baixo nível de vida da população, mas chamam também a atenção para a falta de planejamento familiar, factores herdados da era comunista.

A Rússia foi o primeiro país do mundo a legalizar o aborto em 1924.

Por iniciativa do dirigente comunista Vladimir Lenin, essa medida foi tomada no âmbito da política de «emancipação da mulher». O seu sucessor, José Stalin, proibiu a realização do aborto a pretexto da «protecção da saúde das mulheres soviéticas», proibição que durou até 1955. Na realidade, a proibição da IVG visava aumentar o número de nascimentos a fim de compensar os milhões de soviéticos que foram vítimas da fome, guerra e campos de concentração, durante a II Guerra Mundial.

As autoridades soviéticas proibiram desde 1934 a publicação das estatísticas sobre o número de abortos mas as autoridades de saúde russas admitem que a União Soviética ocupava o primeiro lugar do mundo.
«Em 1986 foram oficialmente realizados 7.116.000 abortos na URSS, tendo esse número subido para 7.265.000 em 1988», disse à Lusa Irina Siluanova, docente da Universidade Médica Estatal da Rússia.
A mesma fonte explicou que o elevado número de abortos nesses anos ficou a dever-se ao facto de a pílula ter sido proibida e a má qualidade dos preservativos, quando existiam.
Diário Digital / Lusa
29-01-2007 10:42:00