Consulta Tramitação das Proposições
Proposição: PL-1135/1991 -> Íntegra disponível em formato doc
Autor: Eduardo Jorge – PT/SP e co-autores .
Data de Apresentação: 28/05/1991
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de tramitação: Ordinária
Situação: CSSF: Aguardando Designação de Relator.
Ementa: Suprime o artigo 124 do Código Penal Brasileiro
Explicação da Ementa: SUPRIMINDO O ARTIGO QUE CARACTERIZA CRIME O ABORTO PROVOCADO PELA GESTANTE OU COM SEU CONSENTIMENTO; (LIBERALIZAÇÃO DO ABORTO). CO-AUTORA: DEP SANDRA STARLING – PT/MG.
Indexação: ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, CARACTERIZAÇÃO, CRIME, DESCRIMINAÇÃO, ABORTO, INTERRUPÇÃO, GRAVIDEZ, MULHER, GESTANTE.
Despacho:
22/8/1995 – DEFERIDO OF 314/95-P, DA CSSF, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 1174/91 A ESTE. DCN1 23 08 95 PAG 19235 COL 02.
Pareceres, Votos e Redação Final
– CSSF (SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA)
CVO 1 CSSF (Complementação de Voto) – Osmânio Pereira
PRL 1 CSSF (Parecer do Relator) – Jandira Feghali
PRL 2 CSSF (Parecer do Relator) – Jandira Feghali
PRL 3 CSSF (Parecer do Relator) – Jandira Feghali
VTS 1 CSSF (Voto em Separado) – Mário Heringer
VTS 2 CSSF (Voto em Separado) – Osmânio Pereira
VTS 3 CSSF (Voto em Separado) – Elimar Máximo Damasceno
Substitutivos
– CSSF (SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA)
SBT 1 CSSF (Substitutivo) – Jandira Feghali
Apensados
PL 1174/1991
PL 3280/1992
PL 176/1995
PL 1956/1996
PL 2929/1997
PL 4703/1998
PL 4917/2001
PL 7235/2002
PL 3744/2004
PL 4304/2004
PL 4834/2005
PL 5166/2005
PL 5364/2005
PL 660/2007
Requerimentos, Recursos e Ofícios
– PLEN (PLEN )
REQ 3427/2005 (Requerimento de Apensação) – Durval Orlato
REQ 3445/2005 (Requerimento de Desapensação) – Givaldo Carimbão
– CSSF (SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA)
REQ 247/2005 CSSF (Requerimento) – Durval Orlato
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Andamento:
28/5/1991 PLENÁRIO (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP EDUARDO JORGE. DCN1 29 05 91 PAG 8053 COL 01.
17/6/1991 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
A CCJR E CSSF.(DESPACHO INICIAL)
17/6/1991 PLENÁRIO (PLEN)
PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 18 06 91 PÁG 9771 COL 01.
1/8/1991 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
RELATOR DEP IBRAHIM ABI-ACKEL.
2/10/1991 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
PARECER DO RELATOR, DEP IBRAHIM ABI-ACKEL, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, FALTA DE TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO. VISTA AO DEP JOSE GENOINO.
26/5/1992 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CSSF E CCJR. REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
4/8/1992 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
RELATORA DEP JANDIRA FEGHALI. DCN1 05 08 92 PAG 17774 COL 01.
2/2/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0035 COL 01.
22/2/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
8/3/1995 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
RELATORA DEP JANDIRA FEGHALI. DCN1 09 03 95 PAG 2902 COL 02.
27/3/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL 176/1995.
3/4/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL 3.280/1992.
22/8/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DEFERIDO OF 314/95-P, DA CSSF, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 1174/91 A ESTE. DCN1 23 08 95 PAG 19235 COL 02.
16/10/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
OF 235/96-P, DA CSSF, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 1956/96, A ESTE. DCD 05 11 96 PAG 28513 COL 01.
20/3/1997 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
OF 125/97-P, DA CSSF, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DO PL. 1956/96, DESTE.
9/4/1997 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
INDEFERIDO OF 125/97-P, DA CSSF, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DO PL. 1956/96, DESTE.
22/4/1997 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL 2.929/1997.
10/9/1998 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL 4.703/1998.
2/2/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0008 COL 01.
5/2/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
5/5/1999 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
RELATORA DEP JANDIRA FEGHALI.
29/6/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL-4917/2001.
28/9/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebida manifestação do Relator.
28/9/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolução ao Relator
17/10/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação deste, do PL-176/1995, do PL-1174/1991, do PL-1956/1996, do PL-2929/1997, e do PL-3280/1992, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL-4703/1998, e do PL-4917/2001, apensados.
29/10/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL 7.235/2002.
31/10/2002 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolvida à Relatora, Dep. Jandira Feghali
13/12/2002 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação deste, do PL 176/1995, do PL 1174/1991, do PL 1956/1996, do PL 2929/1997, e do PL 3280/1992, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4703/1998, do PL 4917/2001, e do PL 7235/2002, apensados.
31/1/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
24/4/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-176/1995, PL-1174/1991, PL-1956/1996, PL-2929/1997, PL-3280/1992, PL-4703/1998, PL-4917/2001, PL-7235/2002 apensadas.
30/4/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali
13/11/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação deste, do PL 176/1995, do PL 1174/1991, do PL 1956/1996, do PL 2929/1997, e do PL 3280/1992, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4703/1998, do PL 4917/2001, do PL 7235/2002, e do PL 1459/2003, apensados.
14/4/2004 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolvida à Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
14/4/2004 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação, com substitutivo, do PL 1135/91, principal, do PL 176/1995, do PL 1174/1991, do PL 1956/1996, do PL 2929/1997, e do PL 3280/1992, apensados, e pela rejeição do PL 4703/1998, do PL 4917/2001, do PL 7235/2002, e do PL 1459/2003, apensados.
18/6/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL-3744/2004.
29/10/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL-4304/2004.
5/11/2004 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolvida à Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
11/11/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL-4360/2004.
22/11/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL-4403/2004.
7/1/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido Requerimento nº 2394/04 da Dep. Jandira Feghali; determinando a desapensação do PL nº 4403/04, deste. DCD 15/02/05 PÁG 489 COL 02.
12/1/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desapensação do PL-4403/2004 desta proposição.
4/3/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL-4834/2005.
12/5/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL-5166/2005.
8/6/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL-5364/2005.
5/10/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 1174/1991, do PL 3280/1992, do PL 176/1995, do PL 1956/1996, do PL 2929/1997, do PL 3744/2004, do PL 4304/2004, e do PL 4834/2005, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4703/1998, do PL 4917/2001, do PL 7235/2002, do PL 5166/2005, do PL 5364/2005, e do PL 1459/2003, apensados.
19/10/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Vista conjunta aos Deputados Angela Guadagnin, Darcísio Perondi, Durval Orlato, Elimar Máximo Damasceno, Ivan Paixão, Mário Heringer, Osmânio Pereira e Roberto Gouveia.
21/10/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Prazo de Vista Encerrado
26/10/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do VTS 1 CSSF, pelo Dep. Mário Heringer
30/11/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolvido à Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
2/12/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 1174/1991, do PL 3280/1992, do PL 176/1995, do PL 1956/1996, do PL 2929/1997, do PL 3744/2004, do PL 4304/2004, e do PL 4834/2005, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4703/1998, do PL 4917/2001, do PL 7235/2002, do PL 5166/2005, do PL 5364/2005, e do PL 1459/2003, apensados.
13/12/2006 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolvida à Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
13/12/2006 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pela Dep. Jandira Feghali
13/12/2006 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolvida à Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
19/12/2006 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CSSF, pela Dep. Jandira Feghali
19/12/2006 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 1174/1991, do PL 3280/1992, do PL 176/1995, do PL 1956/1996, do PL 2929/1997, do PL 3744/2004, do PL 4304/2004, e do PL 4834/2005, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4703/1998, do PL 4917/2001, do PL 7235/2002, do PL 5166/2005, do PL 5364/2005, do PL 1459/2003, e do PL 7443/2006, apensados.
31/1/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
13/2/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 213, DE 2007, pelo Deputado(a) Eduardo Cunha, que solicita o desarquivamento de proposição.
13/2/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 250, DE 2007, pelo Deputado(a) Givaldo Carimbão, que solicita o desarquivamento de proposição.
28/2/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 379, DE 2007, pelo Deputado(a) Eduardo Valverde, que solicita o desarquivamento de proposição.
1/3/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 411, DE 2007, pelo Deputado(a) Takayama, que solicita o desarquivamento de proposição.
7/3/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 465, DE 2007, pelo Deputado(a) Luciana Genro, que solicita o desarquivamento de proposição.
7/3/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 465, DE 2007, pelo Deputado(a) Luciana Genro, que solicita o desarquivamento de proposição.
22/3/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 591, DE 2007, pelo Deputado(a) José Genoíno, que solicita o desarquivamento de proposição.
3/4/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD,, em conformidade com o despacho exarado no REQ-213/2007.
12/4/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL-660/2007.
20/4/2007 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do REQ 800 de 2007, pela Deputada Cida Diogo que requer desapensação do PL 660/07 do PL 1135/07.
20/4/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-379/2007.
Nova Pesquisa
Proposição: PL-1174/1991 -> Íntegra disponível em formato doc
Autor: Eduardo Jorge – PT /SP
Proposição: PL-3280/1992 -> Íntegra disponível em formato doc
Autor: Luiz Moreira – PTB /BA
Proposição: PL-176/1995 -> Íntegra disponível em formato doc
Autor: José Genoíno – PT /SP
Proposição: PL-1956/1996 -> Íntegra disponível em formato doc
Autor: MARTA SUPLICY – PT /SP
Proposição: PL-2929/1997 -> Íntegra disponível em formato doc
Autor: Wigberto Tartuce – PPB /DF
Proposição: PL-4703/1998 -> Íntegra disponível em formato doc
Autor: Francisco Silva – PPB /RJ
Proposição: PL-4703/1998 -> Íntegra disponível em formato doc
Autor: Francisco Silva – PPB /RJ
Proposição: PL-4917/2001 -> Íntegra digitalizada
Autor: Givaldo Carimbão – PSB /AL
Proposição: PL-7235/2002
Autor: Severino Cavalcanti – PPB /PE
Proposição: PL-3744/2004 -> Íntegra disponível em formato pdf
Autor: Coronel Alves – PL /AP
Proposição: PL-4304/2004 -> Íntegra disponível em formato pdf
Autor: Eduardo Valverde – PT /RO
Proposição: PL-4834/2005 -> Íntegra disponível em formato pdf
Autores: Luciana Genro – S.PART./RS
Dr. Pinotti .
Proposição: PL-5166/2005 -> Íntegra disponível em formato pdf
Autor: Takayama – PMDB /PR
Proposição: PL-5364/2005 -> Íntegra disponível em formato pdf
Autor: Luiz Bassuma – PT/BA e co-autores .
Proposição: PL-660/2007 -> Íntegra disponível em formato doc
Autor: Cida Diogo – PT /RJ
http://www2.camara.gov.br/proposicoes